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OAB disciplina as relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços

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O Provimento OAB nº 169/2015 disciplinou as relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado associado previsto […]

Novos entendimentos sobre a desoneração da folha de pagamento nas empresas jornalísticas

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As empresas cuja atividade jornalística seja secundária, ainda que tal atividade se encontre enquadrada nas classes da Classificação Nacional de […]

Especificações técnicas do Medidor Volumétrico de Combustíveis

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Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 10/2014, que dispõe sobre as Especificações de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC). […]

Sped Fiscal – Bloco K – Controle de Estoque e Produção

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Na presente matéria, serão abordados os aspectos atinentes à obrigatoriedade de escrituração das informações correspondentes ao… A partir de janeiro […]

Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada pela Hartmann Engenharia […]

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não […]