STJ – TV a cabo deve informar preço e pagamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma […]
Leia maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma […]
Leia maisFoi incorporado ao RICMS-RS/1997 o Ajuste Sinief nº 5/2015, a fim de acrescentar a Tabela C, com os Códigos de […]
Leia maisO serviço militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e […]
Leia maisComo era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de 2016, vêm ocasionando muitas […]
Leia maisO Fisco gaúcho, com fundamento no Ajuste Sinief nº 7/2015, instituiu o Boletim Mensal de Produção (BMP) e o Demonstrativo […]
Leia maisReduzida a base de cálculo até 30.06.2017 na saída de máquinas industriais e agrícolas Maquinas Industriais BC 73,42% quando alíquota […]
Leia mais