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NOTÍCIAS

STJ – TV a cabo deve informar preço e pagamento

STJ – TV a cabo deve informar preço e pagamento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma […]

ICMS/RS – Incluída tabela com Códigos de Situação Tributária

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Foi incorporado ao RICMS-RS/1997 o Ajuste Sinief nº 5/2015, a fim de acrescentar a Tabela C, com os Códigos de […]

Afastamento por Serviço Militar – Direitos trabalhistas (Artigo)

Afastamento por Serviço Militar – Direitos trabalhistas (Artigo)

O serviço militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e […]

Mudanças no ICMS Interestadual em 2016

Mudanças no ICMS Interestadual em 2016

Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de 2016, vêm ocasionando muitas […]

RS – Bloco K – Controle de Estoque e Produção

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O Fisco gaúcho, com fundamento no Ajuste Sinief nº 7/2015, instituiu o Boletim Mensal de Produção (BMP) e o Demonstrativo […]

ICMS/RS – Reduzida a base de cálculo de máquinas industriais e agrícolas

ICMS/RS – Reduzida a base de cálculo de máquinas industriais e agrícolas

Reduzida a base de cálculo até 30.06.2017 na saída de máquinas industriais e agrícolas Maquinas Industriais BC 73,42% quando alíquota […]