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Há mais de 20 anos no ramo, a família de produtores rurais Bohrz, de Ibirubá, protocolou pedido de recuperação judicial com tutela de urgência, que precisa ser aceito pela Justiça para se dar início ao processo de reestruturação. A dívida soma R$ 41 milhões, principalmente pela compra de maquinário agrícola. A lista de 31 credores tem instituições financeiras e pessoas físicas.

A petição diz que a dificuldade financeira começou ainda em 2008 após dissolução societária. A situação se agravou após “sucessivos fenômenos climáticos adversos com a acentuada volatilidade nos preços das commodities e a crescente restrição ao crédito rural”. A família planta soja, milho, trigo, cevada e aveia no noroeste gaúcho.

Segundo o advogado Bruno Alfaro, que representa a família Bohrz, a reestruturação precisa do stay period, mecanismo que suspende por 180 dias a tomada de patrimônio por parte dos credores. Renegociação de dívidas, substituição de áreas arrendadas e busca por fontes alternativas de financiamento serão algumas das ações tomadas para reverter o quadro de crise.

RJ no agro

Em 2020, recuperação judicial passou a ser flexibilizada para o setor da agropecuária. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento da corte, deixando de exigir tempo mínimo de registro na Junta Comercial para se ter acesso ao instrumento de reestruturação financeira, muito usado por empresas e, agora, também por produtores rurais.  A recuperação judicial para produtores rurais se assemelha à das empresas, seguindo os mesmos ritos e procedimentos jurídicos, permitindo somente inclusão das dívidas próprias da atividade rural, não envolvendo débitos pessoais.