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NOTÍCIAS

ICMS/RS – Alteradas as condições para diferir o imposto na saída de benzeno

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Foi estabelecido que, a partir de 1º.05.2016, o diferimento do imposto incidente na saída de benzeno será aplicado se o […]

ICMS/RS – Exigida a emissão do MDF-e por contribuinte gaúcho

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O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) deverá ser emitido pelos contribuintes. Sua emissão era facultativa, exceto nas hipóteses previstas […]

Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas

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O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento […]

Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

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Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus […]

Roubo em estoque fará Grupo Pao de Açucar reduzir EBITDA

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A Cnova, empresa de comércio eletrônico do grupo francês Casino que reúne os sites de Casas Bahia, Ponto Frio e […]

RS-Prorrogada até 2018 a suspensão do imposto sobre aves, rações e insumos na saída de cooperativas

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Foi prorrogada a suspensão do ICMS em operações realizadas por cooperativas do setor aviário. Assim, até 31.12.2018 poderá ser aplicada […]