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NOTÍCIAS

Comissão de Meio Ambiente debate os efeitos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir os impactos […]

STF – Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento da Corte relativo à elevação de alíquotas do Imposto de Renda (IR) sobre […]

Juiz nega indenização por danos morais a motorista que alegou dormir no caminhão

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TRT3 – Juiz nega indenização por danos morais a motorista que alegou dormir no caminhão Um motorista que alegou ter […]

Baixadas novas regras para o Cadastro Nacional de Auditores Independentes

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A Resolução CFC nº 1.495/2015 disciplina, a partir de 1º.01.2016, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal […]

Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade

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TRF1 – Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF […]

Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma

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TRT3 – Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma No recurso analisado pela 9ª […]