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Nova rodada de redução e suspensão de contratos é aprovada

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A MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já começa a valer nesta quarta-feira […]

Tributação de operações em renda variável

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O interesse do brasileiro pelo mercado de ações e outros ativos negociados em bolsa de valores teve um significativo aumento […]

Aprovada Nova Lei de Licitações

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Foi publicada no D.O.U de 1 de abril, a Lei nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação […]

Prorrogação do pagamento do Simples Nacional – Covid-19

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Foi publicada no DOU de hoje (25.3.2021) a Resolução CGSN nº 158/2021, que prorroga o prazo para pagamento de tributos […]

Funcionário condenado por estelionato por receber seguro-desemprego, trabalhando

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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de novembro, a condenação de um […]

Fechamento irregular de empresa, pode responsabilizar sócios por dívidas

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O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os […]