Planos Assessoria | Auditoria, Contabilidade e Perícia

NOTÍCIAS

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

Empresa de transporte por aplicativo indenizará em R$ 400 mil a família de motorista assassinado

Empresa de transporte por aplicativo indenizará em R$ 400 mil a família de motorista assassinado

A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo.   Uma empresa de […]

Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa

Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa causa […]

Isenção do imposto de renda por doença comprovada não se aplica ao trabalhador

Isenção do imposto de renda por doença comprovada não se aplica ao trabalhador

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que pretendia a […]

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas

De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos   A Sétima Turma do […]

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Shopping provou período de descanso e o juiz concluiu que o estado de alerta é próprio da função.   A […]